Áreas de atuação

Abaixo você pode conferir a relação de áreas em que o escritório Daniela Denardi atua.


Direito Civil

Assessoria contratual preventiva
Resolução de litígios contratuais em âmbito judicial ou perante tribunais arbitrais
Assessoria na concepção, estruturação, financiamento e implantação de negócios e empreendimentos imobiliários
Resolução de litígios imobiliários em âmbito judicial ou perante tribunais arbitrais
Responsabilidade civil, inclusive em face do Poder Público
Assessoria preventiva em direito do consumidor
Resolução de litígios em matéria consumerista, em âmbito judicial ou perante tribunais arbitrais e órgãos administrativos de proteção

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Direito Condominial

Cobrança de taxas condominiais em atraso na via administrativa e judicial, satisfazendo o interesse do condomínio e eliminando a inadimplência.
Alteração e readequação de convenções e regimentos internos de condomínios, novos ou antigos.
Assessoria, orientação e elaboração de projetos de reorganização condominial e planejamento, visando à prevenção de litígios e ações.
Participação em assembleias condominiais e elaboração de atas, bem como consultoria especializada.

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Direito Imobiliário

Consultoria e orientação em todas as fases do processo de aquisição e locação de imóveis
Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, incluindo formatação de instrumentos contratuais necessários.
Elaboração de todos os tipos de contratos, tais como compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, "leasing" imobiliário, administração, gerenciamento, servidão e usufruto.
Cobrança de aluguéis em atraso e ações de despejo
Atuação junto a cartórios de registro de imóveis e tabelionatos

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Direito do Trabalho

Propositura e acompanhamento de ações trabalhistas em todas as instâncias
Desenvolvimento de pareceres de admissão, demissão, gestão, terceirização.

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Direito de família e sucessões

Ações de guarda e visitação
Alimentos
Extinção e anulação de casamento
Partilha de bens
Estruturação de pactos antenupciais e regimes matrimoniais de bens
Reconhecimento de relações familiares homoafetivas e direitos delas decorrentes
Inventários, arrolamentos e partilhas sucessórias
Planejamento sucessório preventivo.

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Direito Administrativo

Orientação em ações de servidores públicos, estabilidade, gratificações
Orientação e apoio em processos de licitações, privatizações, concessões, permissões e agências reguladoras
Assistência na celebração de Contratos Administrativos
Concorrências públicas
Elaboração de Defesas e de Recursos em Autos de Infração e Notificações em órgãos como: Prefeituras, Procon, Ministério do Trabalho, Delegacias, Vigilância Sanitária
Defesas e Recursos Administrativos referentes ao Código de Trânsito Brasileiro.

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Direito Tributário

Assessoria no cumprimento de obrigações fiscais, com base na legislação aplicável;
Emissão de pareceres referentes aos tributos brasileiros e análise sobre a legalidade e constitucionalidade da lei
Consultas a órgãos competentes
Representação e acompanhamento em processos administrativos e judiciais, como, por exemplo, nos pleitos relacionados à recuperação de crédito, ações de restituição de tributos pagos indevidamente, mandados de segurança, ações cautelares.

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